Política de Privacidade

Última atualização: [DIA] de [MÊS] de [ANO]

Nota para ti (apagar antes de publicar): este texto é um modelo de partida. Preenche os campos entre parênteses retos, ajusta as secções à realidade de cada aplicação e, idealmente, pede a um advogado que o reveja antes de publicar. As lojas da Google exigem que a política descreva com exatidão os dados que cada app recolhe.

1. Quem somos

A Ofisync Tech é a marca sob a qual [NOME COMPLETO], desenvolvedor independente com atividade registada em Portugal, disponibiliza aplicações web e serviços de desenvolvimento de software. Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o responsável pelo tratamento dos dados é [NOME COMPLETO / DESIGNAÇÃO DA ATIVIDADE], com contacto em [EMAIL].

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se ao site ofisync.pt e às aplicações desenvolvidas e publicadas pela Ofisync Tech, incluindo:

Lexium — plataforma de gestão para escritórios de advocacia;
[NOME DA APP GOOGLE 1] — [descrição breve];
[acrescentar outras aplicações à medida que forem publicadas].

3. Dados que recolhemos

No site: quando usa o formulário de contacto, recolhemos o nome, o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem que nos envia, exclusivamente para responder ao seu pedido.

Nas aplicações: cada aplicação recolhe apenas os dados necessários ao seu funcionamento. [Descrever por aplicação: por exemplo, "O Lexium armazena os dados de processos, clientes e documentos que o utilizador introduz, sendo o escritório utilizador o responsável pelo tratamento desses dados dos seus próprios clientes."]

4. Finalidade e fundamento do tratamento

Tratamos os seus dados para: responder a pedidos de contacto (fundamento: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo); prestar o serviço contratado nas aplicações (fundamento: execução de contrato); e cumprir obrigações legais, como as fiscais.

5. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados. Podemos recorrer a fornecedores de serviços técnicos (por exemplo, alojamento web e serviços de e-mail) que tratam dados por nossa conta e ao abrigo de contratos que garantem a sua proteção. [Indicar fornecedores relevantes: por exemplo, Google, Cloudflare, o fornecedor de alojamento.]

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou pelo período exigido por lei. As mensagens de contacto são guardadas durante [PERÍODO, ex.: 12 meses].

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar e limitar o tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade e o direito de oposição. Pode exercer estes direitos escrevendo para [EMAIL]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo comunicação encriptada (HTTPS) e controlo de acesso às aplicações.

9. Cookies

O site ofisync.pt não utiliza cookies de rastreamento nem de publicidade. [Ajustar se vieres a adicionar analytics — nesse caso é preciso descrever os cookies e pedir consentimento.]

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores das aplicações.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade e proteção de dados: [EMAIL].